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Política de Privacidade

Quem somos

O endereço do nosso website é: https://casadopeixe.pt.


O que são dados pessoais ?

De acordo com os dados pessoais da Política geral de proteção de dados (RGPD) da UE, é definido como:
“Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (” titular da informação “); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural “.


Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais ?

A Casa do Peixe disponibiliza uma plataforma de venda de bens e presta serviços de entrega. Para tal, a Casa do Peixe necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Cumprimento da prestação de serviços contratada;
  • Responder a pedidos de informações relativas aos seus serviços;
  • Comunicações comerciais, desde que o utilizador tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização dos seus contatos para essa finalidade.

Que dados pessoais recolhemos ?

A Casa do Peixe recolhe as seguintes categorias de dados pessoais: Nome, apelido, número de contribuinte, morada, telefone, email.

A Casa do Peixe tem acesso aos dados pessoais pelo titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados no site ou através de email; A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada e/ou na impossibilidade da prestação dos serviços solicitados, consoante aplicável.


A quem transmitimos os seus dados ?
  • Destinatários

Os dados pessoais são tratados pelos serviços administrativos da Casa do Peixe e podem ser transmitidos para entidades externas que prestem serviços à Casa do Peixe, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da Casa do Peixe. Os dados podem, ainda, ser divulgados a entidades públicas se necessários ao para o cumprimento de uma obrigação legal.

  • Transferência de dados para fora da União Europeia

Não são transferidos dados para fora da União Europeia.


Por quanto tempo guardamos os seus dados ?

A Casa do Peixe manterá os dados recolhidos pelo prazo de 12 meses. Os dados pessoais relativos à execução do contrato são conservados durante 5 anos após a cessação contratual. Não obstante, poderá ter de reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.

Para além deste período, alguns dados podem ser conservados para fins de arquivos ou estatísticos, para o que serão primeiramente anonimizados.


Como protegemos os seus dados ?

A Casa do Peixe manterá a segurança dos dados protegendo a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais. Para garantir a segurança dos dados adotou medidas técnicas e organizativas para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, cópias de segurança e procedimentos de recuperação de desastres.


Quais são os direitos dos titulares de dados ?

O titular de dados tem, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como os direitos de limitação e oposição ao tratamento dos mesmos.

O titular de dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do email admin@casadopeixe.pt sendo que será solicitada a confirmação da sua identificação que poderá ser efetuada através da apresentação de cartão de cidadão ou passaporte.

Política de Cookies

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